Após a festa maravilhosa da JMJ, vejo a com grande tristesa que a nossa presidenta acaba de sancionar a lei que autoriza o aborto em nosso país,a referida lei controversa esta da forma como foi exposta abrindo um precedente muito perigoso, pois basta a qualquer mulher alegar que foi vítima de violência( e sem nenhuma comprovação através de B.O. ou exame de corpo de delito)e o hospital público se torna obrigado a lhe fornecer medicação de cunho abortivo.
Nossa posição deve ser firme e coerente ao que pregamos e pensamos, neste contexto segue a nota da CNBB sobre o assunto.
Ao reconhecer a importância e a necessidade da lei que garante o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual (Lei 12.845/2013), sancionada pela Presidente da República, nesta quinta-feira, 1º de agosto de 2013, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB lamenta profundamente que o Artigo 2º e os incisos IV e VII do Artigo 3º da referida lei não tenham sido vetados pela Presidente da República, conforme pedido de várias entidades. A nova lei foi aprovada pelo Congresso com rápida tramitação, sem o adequado e necessário debate parlamentar e público, como o exige a natureza grave e complexa da matéria. Gerou-se, desta forma, imprecisão terminológica e conceitual em diversos dispositivos do texto, com riscos de má interpretação e implementação, conforme evidenciado por importantes juristas e médicos do Brasil. A opção da Presidente pelo envio de um projeto de lei ao Congresso Nacional, para reparar as imprecisões técnicas constantes na nova lei, dá razão ao pedido das entidades. O Congresso Nacional tem, portanto, a responsabilidade de reparar os equívocos da Lei 12.845/2013 que, dependendo do modo como venha a ser interpretada, entre outras coisas, pode interferir no direito constitucional de objeção de consciência, inclusive no respeito incondicional à vida humana individual já existente e em desenvolvimento no útero materno, facilitando a prática do aborto.
Que Deus nos abençõe e ajude a sermos firmes e fortes nestes tempos cada vez mais nebulosos.
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